Pauta da Sessão

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE – MT

Câmara Municipal

 

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 PAUTA

Da Sessão Ordinária a se realizar no dia 17 de Abril de 2017,

cuja Ordem do Dia encontra-se descrita abaixo:

INDICAÇÕES

Proposição Deliberação Ementa Autor
Indicação 014 Leitura Que proceda a mudança de local do ponto de ônibus, localizado na MT 130 sentido Paranatinga próximo a entrada para o Bairro Novo Horizonte. Carlos Araújo
Indicação 015 Leitura Instalação imediata de um redutor de velocidade tipo lombada e pintura de faixa de pedestre na Avenida Luíza Riva nos dois sentidos em frente a E.M.E.I Sonho de Criança no Bairro São Cristóvão. Carlos Araújo
Indicação 008   Redutor de velocidade na rua Rio de Janeiro na altura dos números 3687 à 3435. Elton Baraldi
Indicação 048 Leitura Regularização Fundiárias e Desafetação das áreas e quadras nos Bairro Vila Popular, Centro Leste, Parque Eldorado, Jardim Progresso, Santa Clara, Universitário, Novo Horizonte, Novo Progresso, São Cristóvão, Cohabinha, Gnoato. Josafá Martins Barboza

Coautor Manoel Mazzutti Neto

Indicação 049 Leitura Implantar o Projeto Minha Casa Minha Vida no Município de Primavera do Leste, aonde ira atender famílias com o teto máximo de 1.800,00 conforme a Lei Federal de baixa renda incluindo o nível 1,2,3 com a finalidade de suprir as demandas da moradia. Josafá Martins Barboza

Coautor Manoel Mazzutti Neto

Indicação 050 Leitura Levantamento geral das famílias existente as margens da BR 070 para um Projeto Habitacional, somente para aquelas famílias que moram naquele perímetro da BR 070. Josafá Martins Barboza

Coautor Manoel Mazzutti Neto

Indicação 017 Leitura Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças portadoras de Diabetes nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Juarez Faria Barbosa
Indicação 024 Leitura Construção de um quebra-molas na MT -130, antes do Posto 2000, sentido Centro. Luis Pereira Costa
Indicação 025 Leitura Construção de uma rotatória, devidamente sinalizada, na Avenida Paraná com a Avenida Alagoas em frente à Todimo. Luis Pereira Costa
Indicação 026 Leitura Varrição executada por garis nas ruas do Bairro São José e Bairros Adjacentes. Luis Pereira Costa
Indicação 028 Leitura Colocação de uma grade por toda divisa da escola Mauro Weis do (ESF) 7 e do Centro cultural. Neri Domingos de Souza
Indicação 029 Leitura Restauração da estrada que da acesso ao Assentamento Primavera e Ponte de Pedra. Neri Domingos de Souza
Indicação 030 Leitura Revitalizar e restaurar a pista de danças, a concha acústica e de uma forma geral toda a Praça da pista de caminhadas. Neri Domingos de Souza
Indicação 013 Leitura Construção de 8 banheiros na EMEI Rosidelma Almeida. Paulo Marcio Castro e Silva
Indicação 014 Leitura Trazer para o Município junto a SESITEC o Curso Técnico de Mecanização Agrícola. Paulo Marcio Castro e Silva
Indicação 025 Leitura Que seja construído com urgência uma praça com aparelho de Ginástica Intitulados ATI (Academia Terceira Idade) e playground no Bairro Jardim Itália. Paulo Roberto Donin
Indicação 007 Leitura Sugere o reaproveitamento do espaço interno “ocioso” da Escola 13 de Maio, em construção de Mini Quadras (cimento e também de areia) bem como, Parque Infantil (Playground) para os alunos. Valmislei Alves dos Santos

PROJETOS

Proposição Deliberação Ementa Autor
Moção de Aplausos 001 Leitura Concede Moção de Aplausos, em favor dos Membros Núcleo de Atendimento Multidisciplinar da Educação Inclusiva, e dar outras providências. Leonardo Tadeu Bortolin
Moção de Aplausos 002 Leitura Concede Moção de Aplausos, em favor dos Membros da Comissão de Assuntos Fundiários de Âmbito Municipal, e dar outras providências. Leonardo Tadeu Bortolin

Coautores: Todos os Vereadores

Projeto de Lei 791 Leitura Institui no município de Primavera do Leste, a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 2 de abril, quando é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e dá outras providências. Leonardo Tadeu Bortolin
Projeto de Lei 792 Leitura Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da “ASSOCIAÇÃO CULTURA E ARTE”. Leonardo Tadeu Bortolin
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 779 Discussão e Votação do Parecer Contrário Fica instituído no município de Primavera do Leste – MT a obrigatoriedade de publicidades nas licitações e transmissão ao vivo, pela internet, das licitações da Prefeitura de Primavera do Leste, bem como da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Luis Pereira Costa
Primavera do Leste, em 12 de Abril de 2017.

 

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